Nascido em Coimbra, a 15 de Novembro de 1940. Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973). Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick.
Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Director do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra. Director da Revista Crítica de Ciência Sociais.
Prémio de Ensaio Pen Club Português 1994; Prémio Gulbenkian de Ciência, 1996; Prémio Bordalo da Imprensa – Ciências, 1997; Prémio JABUTI (Brasil) - Área de Ciências Humanas e Educação, 2001; Prémio Euclides da Cunha da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro, 2004; Prémio “Reconocimiento al Mérito”, concedido pela Universidade Veracruzana, México, 2005; Prémio de Ensaio Ezequiel Martínez Estrada 2006, da Casa de las Américas, Cuba, 2006.
Temas de pesquisa: Epistemologia, sociologia do direito, teoria pós-colonial, democracia, interculturalidade, globalização, movimentos sociais, direitos humanos.
Livros Publicados
AUTOR
Português
- Um Discurso sobre as Ciências. Porto, Afrontamento, 1988 (15ª edição); Também publicado no Brasil, São Paulo: Editora Cortez, 2003 (4ª edição em 2006).
- Introdução a uma Ciência Pós-Moderna. Porto: Afrontamento, 1989 (6ª edição), também publicado no Brasil, São Paulo: Graal (3ª edição);
- Estado e Sociedade em Portugal (1974-1988). Porto: Afrontamento, 1990 (3ª edição).
- Pela Mão de Alice: O Social e o Político na Pós-Modernidade, Porto: Afrontamento, (8ª edição). Prémio Pen Club Português 1994 (Ensaio). Também publicado no Brasil, São Paulo: Editora Cortez, 1995 (12ª edição).
- Reinventar a democracia. Lisboa, Gradiva (2ª edição), 1998.
- A Crítica da Razão Indolente: Contra o Desperdício da Experiência. Porto: Afrontamento, 2000 (2ª edição). Também publicado no Brasil, São Paulo: Editora Cortez, 2000 (4ª edição).
- A Cor do Tempo Quando Foge. Porto: Afrontamento, 2001.
- Democracia e Participação: O Caso do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Porto: Afrontamento, 2002.
- A Universidade no Séc. XXI: Para uma Reforma Democrática e Emancipatória da Universidade. São Paulo: Cortez Editora, 2004 (2ª edição).
- Fórum Social Mundial: Manual de Uso. São Paulo: Cortez Editora. Also published in Portugal, Porto: Afrontamento, 2005.
- A gramática do tempo. Para uma nova cultura política. Porto: Afrontamento, 2006. Also published in Brazil, São Paulo: Editora Cortez, 2006 (2ª edição).
- Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.
- Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Editora Cortez, 2007.
Inglês
- Toward a New Common Sense: Law, Science and Politics in the Paradigmatic Transition. Nova Iorque: Routledge, 1995.
- Toward a New Legal Common Sense. Law, globalization, and emancipation. Londres: Butterworths, 2002.
- The Rise of the Global Left. The World Social Forum and Beyond. Londres: Zed Books, 2006.
Espanhol
- Estado, Derecho y Luchas Sociales. Bogotá: ILSA, 1991.
- La globalización del derecho: los nuevos caminos de la regulación y la emancipación. Bogotá: ILSA, Ediciones Universidad Nacional de Colombia, 1998.
- De la mano de Alicia. Lo Social y lo político en la postmodernidad. Bogotá: Siglo del Hombre Editores e Universidad de los Andes, 1998.
- Reinventar la democracia. Reinventar el Estado. Madrid: Sequitur, 1999. Também publicado no Equador, Quito: Abya-Yala, 2004; em Cuba, Havana: Editorial José Martí, 2005; na Argentina, Buenos Aires: CLACSO
- Crítica de la Razón Indolente. Contra el desperdicio de la experiencia. Bilbao: Editora Desclée de Brouwer, 2000.
- La caída del Angelus Novus: ensayos para una nueva teoría social y una nueva práctica política. Bogotá: Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos: Universidad Nacional de Colombia, 2003.
- Democracia y participación. El ejemplo del presupuesto participativo de Porto Alegre. Mataró: El Viejo Topo, 2003. Também publicado no Ecuador, Quito: Abya-Yala, 2004.
- Un discurs sobre les ciènces. Introducció a una ciència postmoderna. Valência: Denes Editorial, Centro de Recursos i Educació Contínua, 2003.
- Foro Social Mundial. Manual de Uso. Barcelona: Icaria, 2005.
- Reinventar la Democracia. Reinventar el Estado. Buenos Aires: CLACSO; Também publicado em Cuba, Havana: Editorial José Martí, 2005.
- El milenio huérfano. Ensayos para una nueva cultura política. Madrid: Trotta, 2005.
- Conocer desde el Sur. Para una cultura política emancipatória. Lima: Fondo Editorial de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Mayor de San Marcos, 2006. Também publicado na Bolivia, por Plural Editores, 2008
- Renovar la teoría crítica y reinventar la emancipación social (Encuentros en Buenos Aires). Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – CLACSO, 2006.
- La universidad popular del siglo XXI. Buenos Aires: Miño y Dávila, LPP-Laboratorio de Políticas Públicas, 2005; Também publicado no México, Cidade de México: Universidad Nacional Autónoma de México, Centro de Investigaciones Interdisciplinares en Ciencias y Humanidades, 2005; Lima: Fondo Editorial de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Mayor de San Marcos, 2006.
- La universidad en el siglo XXI. Para una reforma democrática y emancipatória de la universidad. La Paz: Plural Editores, 2007.
- La reinvención del Estado y el Estado plurinacional. Santa Cruz de la Sierra: CENDA, CEJIS, CEDIB, Bolivia, 2007.
Francês
- Vers un Nouveau Sens Commun Juridique. Droit, Science et Politique dans la Transition Paradigmatique. Paris: Librairie Général de Droit et Jurisprudence, 2004.
Italiano
- Il Forum Sociale Mondiale: Verso una globalizzazione antiegemonica. Troina: EdCittà Aperta Edizioni, 2003.
- Diritto ed emancipazione sociale. Troina: EdCittà Aperta Edizioni, 2008.
ORGANIZADOR OU CO-ORGANIZADOR
Português
- (Org.) Portugal — Um Retrato Singular. Porto: Afrontamento, 1993 (2ª edição).
- (Org.) Globalização: Fatalidade ou Utopia? Porto: Afrontamento, 2001 (3ª edição em 2005). Também publicado no Brasil, São Paulo: Editora Cortez (2ª edição).
- (Org.) Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002; Também publicado em Portugal, Porto: Edições Afrontamento, 2003.
- (Org.) Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002; Também publicado em Portugal, Porto: Edições Afrontamento, 2003.
- (Org.) Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003; Também publicado em Portugal, Porto: Edições Afrontamento, 2004.
- (Org.) Conhecimento prudente para uma vida decente: Um discurso sobre as ciências revisitado. Porto: Edições Afrontamento, 2003; Também publicado no Brasil, São Paulo: Editora Cortez, 2004 (2ª edição em 2006).
- (Org.) Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Porto: Afrontamento. Também publicado no Brasil, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
- (Org.) Trabalhar o mundo: os caminhos do novo internacionalismo operário. Porto: Afrontamento. Também publicado no Brasil, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
- (Com Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso e Pedro Lopes Ferreira) Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas: O Caso Português. Porto: Afrontamento, 1996 (2ª edição); Prémio Gulbenkian de Ciência 1996.
- (Com Maria Manuela Cruzeiro e Maria Natércia Coimbra) O Pulsar da Revolução: Cronologia da Revolução de 25 de Abril (1973-1976). Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra. Porto: Afrontamento, 1997 (2ª edição).
- (Com Maria Bento, Maldonado Gonelha, Alfredo Bruto da Costa) Uma visão solidária da reforma da Segurança Social. União das Mutualidades Portuguesas, Centro de Estudos Sociais, 1998.
- (Com Conceição Gomes) Macau: O Pequeníssimo Dragão. Porto: Afrontamento, 1998.
- Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique (Com João Carlos Trindade). Porto: Afrontamento, 2003.
- (Com Teresa Cruz e Silva), Moçambique e a Reinvenção da Emancipação Social. Maputo: Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2004.
Inglês
- (Org.) Democratizing Democracy. Beyond the Liberal Democratic Canon. Londres: Verso, 2005.
- (Org.) Another Production is Possible. Beyond the Capitalist Canon. Londres: Verso, 2006.
- (Org.) Another Knowledge is Possible. Beyond Northern Epistemologies. Londres: Verso, 2007.
- (Org.) Cognitive Justice in a Global World: Prudent Knowledge for a Decent Life. Lanham: Lexington, 2007.
- Globalizing Institutions: Case Studies in Regulation and Innovation (Com Jane Jenson). Aldershot: Ashgate, 2000.
- Law and Globalization from Below. Towards a Cosmopolitan Legality (Com César Rodríguez-Garavito), Cambridge: Cambridge UP, 2005.
- Law and Justice in a Multicultural Society. The Case of Mozambique (Com João Carlos Trindade e Maria Paula Meneses). Dakar: CODESRIA, 2006.
Espanhol
- (Org.) Democratizar la democracia: los caminos de la democracia participativa. México: Fondo de Cultura Económica, 2004.
- El Caleidoscopio de las Justicias en Colombia (Com Mauricio García Villegas). Bogotá: Ediciones Uniandes, Siglo del Hombre, 2001.
- Emancipación Social y violencia en Colombia. (Com Mauricio García Villegas). Bogotá: Grupo Editorial Norma, 2004.
- El derecho y la globalización desde abajo. Hacia una legalidad cosmopolita (Com César Rodríguez-Garavito). Barcelona: Anthropos e Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Cuajimalpa, Mexico, 2007.
Italiano
- (Org.) Democratizzare la democracia. I percorsi della Democrazia Partecipativa. Troina: Città Aperta Edizioni, 2003.
- (Org.) Produrre per vivere. Le vie della produzione non capitalista. Troina: Città Aperta Edizioni, 2005.
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